Assaré prepara novo concurso público após 13 anos; projeto cria 84 vagas em 31 cargos


 A Prefeitura de Assaré, no Cariri, deu o primeiro passo para realizar um novo concurso público depois de 13 anos. Em 18 de setembro, o prefeito Libório Leite (PSB) enviou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que cria 84 vagas distribuídas em 31 cargos, com remunerações que vão de um salário mínimo a R$ 14.376,73.

Segundo o texto, os cargos com mais oportunidades são para professor de educação infantil/creche e professor de educação básica (1º ao 5º ano), ambos com 10 vagas e salário de R$ 2.439,15 para 100 horas mensais. O maior vencimento é o de médico, com 2 vagas e remuneração de R$ 14.376,73 para 40 horas semanais.

O prefeito afirma que a proposta resulta de um diagnóstico técnico e financeiro:

“Os cargos criados foram objeto de criterioso estudo técnico e orçamentário, observando-se os limites de responsabilidade fiscal e as necessidades reais de pessoal do município, de modo a não comprometer o equilíbrio financeiro das contas públicas.”

A movimentação atende também a uma notificação da Promotoria de Justiça de Assaré, feita no primeiro semestre, que cobrou a renovação do quadro efetivo — o último concurso municipal ocorreu em 2012.

O que se sabe até agora

  • Total de vagas: 84

  • Cargos: 31 funções (níveis a detalhar no edital)

  • Maiores ofertas: Professores (Educação Infantil/Creche e 1º ao 5º ano) — 10 vagas cada

  • Melhor remuneração: Médico — R$ 14.376,73 (40h)

  • Base salarial dos demais cargos: de um salário mínimo a R$ 14,3 mil

  • Com a aprovação legislativa, a Prefeitura poderá contratar a banca organizadora, responsável pelo edital. Só então serão divulgadas as informações completas, como período de inscrições, conteúdo programático e datas das provas.

    O prefeito já havia antecipado que a intenção é realizar o concurso ainda em 2025:  

  •               Ainda não há data para o edital. O cronograma (inscrições, prova objetiva e conteúdo programático) só será divulgado após dois marcos: Em abril, Libório Leite já havia sinalizado a intenção de realizar o certame ainda neste ano, com a expectativa de que as provas ocorram até dezembro de 2025.

O concurso deve recompor áreas essenciais, sobretudo Educação e Saúde, e reduzir a dependência de contratações temporárias. Ao mesmo tempo, a prefeitura afirma buscar equilíbrio fiscal, premissa exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e observada pelo Ministério Público ao cobrar a renovação do quadro.

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