Fim da Obrigatoriedade em Autoescolas: Contran Aprova Novo Modelo da CNH

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 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta semana, um conjunto de mudanças importantes nas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal alteração e também a mais comentada  é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas. A decisão muda significativamente o processo de formação de novos condutores em todo o Brasil.

Segundo o Contran, a medida busca simplificar o acesso à CNH, reduzir custos para os candidatos e modernizar o sistema de formação, dando mais liberdade para o futuro motorista escolher como deseja se preparar para as provas teórica e prática.

Como vai funcionar agora?

Com a nova resolução, o candidato poderá optar entre fazer as aulas em uma autoescola, contratar um instrutor particular registrado, ou até estudar por conta própria, especialmente na parte teórica. Já para a prova prática, será possível treinar com veículo próprio desde que esteja equipado com os itens exigidos pelo órgão de trânsito e acompanhado de um instrutor credenciado.

Apesar das mudanças, o Contran reforça que as provas teórica e prática continuam obrigatórias, e que critérios de segurança não serão flexibilizados. Órgãos estaduais, como o Detran, deverão se adequar ao novo modelo nos próximos meses.

A expectativa é que o fim da obrigatoriedade das aulas nas autoescolas reduza consideravelmente o valor total para tirar a CNH. Atualmente, o preço médio ultrapassa R$ 2.500 em muitos estados, realidade considerada pesada para jovens e trabalhadores de baixa renda.

Agora, com mais autonomia, o candidato poderá montar o próprio planejamento, encontrar instrutores com valores mais acessíveis ou optar por cursos independentes.

Entidades que representam centros de formação de condutores afirmam que a mudança pode comprometer a formação adequada dos futuros motoristas e aumentar o risco de acidentes no trânsito. Para elas, o acompanhamento profissional é essencial para garantir que o candidato esteja realmente preparado para dirigir.

A resolução deve ser publicada oficialmente nos próximos dias. Após isso, cada Detran terá prazo para regulamentar e adaptar seus procedimentos ao novo formato. Até lá, as regras antigas continuam valendo.

A expectativa é que 2026 já comece com o novo modelo de formação em vigor em grande parte do país.

Redação: DDC