Fiscalização de “cinquentinhas” fica mais rigorosa em Juazeiro do Norte a partir de 2026

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 Em Juazeiro do Norte, proprietários de ciclomotores, popularmente conhecidos como “cinquentinhas”, precisam redobrar a atenção. Desde 1º de janeiro de 2026, passou a valer de forma definitiva a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito, que torna obrigatórios o emplacamento, a habilitação e o uso de equipamentos de segurança para esse tipo de veículo.

A medida contou com um período de adaptação entre 2023 e 31 de dezembro de 2025, mas com o encerramento do prazo, a fiscalização agora entra em uma nova fase, mais rigorosa. A informação foi confirmada pelo inspetor Brito, do GPTRAN da Polícia Municipal, durante entrevista ao programa Patrulha da Cidade.

“A partir de agora, quem estiver conduzindo uma cinquentinha sem emplacamento, sem habilitação ou sem os equipamentos obrigatórios poderá ter o veículo recolhido ao depósito”, alertou o inspetor.

O que passa a ser obrigatório

De acordo com a legislação:

• CNH categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)

• Emplacamento do veículo

• Uso de capacete

• Calçado fechado

• Vestuário adequado

Segundo Brito, muitos condutores estão optando diretamente pela categoria A, já que ela permite a condução de motocicletas em geral, indo além das cinquentinhas.

Com as novas exigências, o condutor de ciclomotor passa a ser enquadrado nos mesmos padrões de segurança aplicados aos motociclistas, o que reforça a responsabilidade e o cuidado no trânsito.

A orientação das autoridades é clara: quem ainda não se regularizou deve procurar os órgãos competentes o quanto antes, evitando multas, apreensão do veículo e outros transtornos.

redação: Daqui do Cariri