O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) julgou procedente, nesta sexta-feira (23), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do prefeito eleito de Campos Sales, Moésio Loiola, e do vice-prefeito Solano Feitosa, ambos do PSB.
Na decisão, o TRE-CE reconheceu a nulidade das provas apresentadas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que pedia a cassação dos mandatos por supostas irregularidades nas eleições municipais de 2024. De acordo com o entendimento da Corte, as provas foram obtidas de forma ilegal, o que comprometeu todo o processo.
Por unanimidade, com placar de 6 votos a 0, o Tribunal decidiu anular todas as provas anexadas à ação e, consequentemente, manter Moésio Loiola e Solano Feitosa em seus cargos, assegurando a legitimidade do resultado das urnas.
Após a decisão, o prefeito Moésio Loiola se pronunciou por meio de carta aberta ao povo de Campos Sales, demonstrando confiança na Justiça e agradecendo pelo desfecho favorável.
“Desde o primeiro instante, confiei. Confiei na Justiça dos homens, mas, sobretudo, na Justiça de Deus. Aquela que não falha, não se precipita e não se curva a pressões humanas”, afirmou o prefeito.
Com a decisão do TRE-CE, o processo perde validade jurídica, encerrando a tentativa de cassação e reforçando a permanência da atual gestão à frente do município.
ddc
.jpg)