Salitre divulga resultado final da seleção de agentes culturais da PNAB
A iniciativa faz parte das ações de fomento à cultura no município e tem como objetivo selecionar projetos para a assinatura do Termo de Execução Cultural, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a PNAB.
De acordo com a gestão municipal, o processo foi conduzido seguindo as normas da legislação vigente, garantindo transparência, responsabilidade e compromisso com a democratização do acesso aos recursos culturais.
O edital tem como base a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc; a Lei nº 14.903/2024, que trata do Marco Regulatório do Fomento à Cultura; além dos decretos federais que regulamentam a execução e o fomento cultural no país.
Com a divulgação do resultado final, os agentes culturais selecionados devem ficar atentos aos prazos para a assinatura do Termo de Execução Cultural. A lista completa dos selecionados e classificados pode ser conferida através dos canais oficiais da Prefeitura de Salitre.
Em caso de dúvidas, a Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo segue à disposição para atendimento presencial e pelos canais oficiais de comunicação do município.
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REDAÇÃO: Daqui Do Cariri.
