MP RECOMENDA AÇÕES PARA COMBATER POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR MOTOCICLETAS EM ASSARÉ
O documento, assinado pelo promotor de Justiça Bruno Vasconcelos de Oliveira, destaca que a circulação desses veículos tem provocado frequentes reclamações da população devido ao excesso de ruído, afetando o sossego público, a qualidade de vida e até mesmo a saúde dos moradores.
Na recomendação, o MP orienta que a Polícia Militar, o Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) e a Polícia Civil realizem fiscalizações para identificar motocicletas com escapamentos adulterados ou sem silenciador. Os condutores flagrados poderão ser autuados conforme a legislação de trânsito e ambiental vigente.
O documento também prevê a apreensão de motocicletas que apresentem irregularidades e a adoção de medidas para impedir a continuidade da infração. Em casos de reincidência ou situações mais graves, os responsáveis poderão responder por infrações administrativas e até por crimes relacionados à perturbação do sossego e à poluição sonora.
Além das ações de fiscalização, o Ministério Público recomenda a realização de campanhas educativas para conscientizar a população sobre os prejuízos causados pelo excesso de ruído e a importância do respeito às normas de trânsito e ambientais.
A recomendação foi publicada em maio de 2026 e reforça a preocupação das autoridades com a preservação do bem-estar da população, buscando garantir mais tranquilidade e qualidade de vida para os moradores de Assaré.
REDAÇÃO: Daqui Do Cariri.
