TRE-CE determina retirada de conteúdo publicado por Ciro Gomes contra Fernando Santana

 A Justiça Eleitoral do Ceará determinou a retirada de uma publicação feita pelo candidato ao Governo do Ceará, Ciro Gomes, que fazia acusações contra o deputado federal e candidato à reeleição Fernando Santana. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), após representação apresentada pela defesa de Fernando Santana. 

O conteúdo questionado foi publicado no Instagram de Ciro e, segundo a decisão divulgada, atribuía ao parlamentar o recebimento de vantagem financeira indevida relacionada à atuação de Fernando em uma Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou problemas na prestação do serviço de energia elétrica no Ceará. 

Ao analisar o caso, o juiz auxiliar Francisco Luís Rios Alves entendeu que a publicação apresentava a acusação como um fato concreto, sem elementos probatórios apresentados que a sustentassem, ultrapassando os limites da crítica política. A decisão determinou a retirada do conteúdo da plataforma.  

A repercussão ocorre durante o período eleitoral de 2026 e coloca em evidência a atuação da Justiça Eleitoral na análise de conteúdos publicados por candidatos durante a campanha. 

DDC