Câmara Municipal de Assaré reapresenta projeto que prevê desconto de até 10% no IPTU para quem plantar árvores
A iniciativa ganhou apoio popular após Haroldo Paiva realizar uma mobilização junto à população, conseguindo reunir mais de 200 assinaturas de moradores de Assaré em defesa da proposta.
Com a reapresentação do projeto pela Câmara Municipal, a iniciativa volta ao debate no Legislativo, trazendo como principal objetivo a criação de incentivos para que os cidadãos participem diretamente da arborização urbana e da preservação ambiental.
O Projeto Desconto Verde nasceu da iniciativa de Haroldo Paiva, que buscou envolver a população na construção de uma proposta voltada à melhoria das condições ambientais de Assaré. A coleta de mais de 200 assinaturas representa um dos principais pontos da mobilização popular em torno da proposta, que pretende unir benefícios tributários e responsabilidade ambiental.
Conforme o projeto, os proprietários de imóveis urbanos que realizarem o plantio ou a conservação de árvores adequadas poderão receber descontos de até 10% no valor anual do IPTU. Para ter acesso ao benefício, os contribuintes deverão cumprir critérios ambientais definidos pela legislação municipal, incluindo orientações técnicas sobre as espécies utilizadas e a manutenção das árvores.
A proposta também prevê a possibilidade de vistorias e cadastramento dos imóveis, garantindo que o incentivo esteja relacionado à preservação efetiva do meio ambiente.
Um dos principais objetivos do projeto é ampliar a quantidade de árvores nas ruas e nos espaços urbanos de Assaré, contribuindo para amenizar os efeitos das altas temperaturas características da região. A arborização planejada pode proporcionar mais sombra, melhorar a qualidade do ar, valorizar os espaços públicos e oferecer melhores condições de conforto térmico à população.
O documento também destaca a importância da escolha adequada das espécies, priorizando árvores nativas ou adaptadas ao clima local, evitando problemas nas calçadas, redes elétricas e demais estruturas urbanas.
A reapresentação do Projeto Desconto Verde pela Câmara Municipal de Assaré representa uma nova etapa na discussão da proposta originalmente apresentada por Haroldo Paiva e apoiada por mais de 200 moradores.
Entretanto, a concessão do desconto ainda dependerá da aprovação das medidas legais necessárias, da regulamentação municipal e da avaliação dos impactos financeiros sobre a arrecadação do IPTU.
A proposta busca conciliar economia para os contribuintes e preservação ambiental, incentivando a participação da população na construção de uma cidade mais arborizada.
DDC
