5 anos de mandato, sem reeleição: é o fim do ciclo?


Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu um passo importante rumo a uma mudança histórica na política brasileira. Foi aprovado o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da reeleição para cargos do Executivo, como prefeitos, governadores e o presidente da República. A proposta ainda precisa ser votada em plenário, mas o debate já ganhou corpo.

Com a mudança, os mandatos para cargos do Executivo passam a ser de 5 anos, sem possibilidade de reeleição. No Senado, a ideia é ainda mais ousada: mandatos de 10 anos para senadores.

Outro ponto polêmico é a unificação das eleições municipais e gerais a partir de 2034, o que significaria um novo calendário eleitoral para o país.

Apesar das divergências sobre a ampliação dos mandatos, há um consenso raro entre parlamentares de diferentes partidos: a reeleição não deu certo. A ideia já vinha sendo discutida desde a gestão de Rodrigo Pacheco na presidência do Senado e agora parece mais perto de virar realidade.

A PEC ainda terá trechos votados separadamente antes de seguir para o plenário.

Será que o Brasil está pronto para essa mudança?

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