O resultado é fruto de um trabalho conjunto entre a Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), que vêm atuando de forma contínua na promoção da equidade racial e na defesa dos direitos humanos no município.
Instituído pela Lei nº 17.704/2021 e coordenado pela Secretaria da Igualdade Racial (SEIR), o selo tem como principal objetivo reconhecer os municípios cearenses comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Para alcançar a certificação, Salitre passou por um rigoroso processo de avaliação, conduzido pela Comissão de Monitoramento e Avaliação da SEIR, que analisou três eixos: requisitos essenciais, requisitos complementares e ações desenvolvidas. O processo incluiu assessoria técnica e acompanhamento das ações municipais, garantindo o cumprimento dos critérios estabelecidos pela política estadual.
O Comunicado Oficial emitido no dia 10 de outubro de 2025 confirmou a aprovação do relatório final da comissão, que destacou o comprometimento e os resultados positivos obtidos pela gestão municipal. O documento também reforçou a continuidade da parceria técnica entre o Governo do Estado e Salitre para fortalecer ainda mais as ações de combate ao racismo.
A Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos teve papel fundamental na condução de todas as etapas, desde o planejamento até a execução de atividades formativas, além de articular iniciativas voltadas à valorização da cultura afro-brasileira e à implementação de políticas afirmativas.
ddc
