O projeto, de autoria do prefeito José Libório Leite Neto, altera a Lei Municipal nº 326/2025 para que a Creche Pública Municipal Francisco Crispim de Melo (Tico Melo) passe a se chamar oficialmente CEI Professor Tico Melo. A unidade está localizada no KM 1 da Rodovia Tabelião Antônio Rodrigues Freire, no trecho que liga a sede de Assaré à Serra de Santana.
A mudança reflete o reconhecimento da contribuição do educador Tico Melo, figura querida e respeitada pela comunidade escolar e moradores, sendo assim eternizada no nome da unidade de ensino infantil.
Após a aprovação hoje na Câmara, a lei segue agora para publicação oficial e entrará em vigor na data de sua publicação, conforme prevê o próprio texto legal.
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